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Politicas de Uso e Privacidade

A HostBrasil.net provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada e segue normas rígidas de controle e segurança, portanto dispõe de regras de controle de qualidade, uso e privacidade que devem ser seguidas à risca por todos os clientes sempre que utilizando a infra-estrutura e os serviços providos pela HostBrasil.net.

A HOSTBRASIL.NET provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada a clientes em todo o território brasileiro e internacional. A HOSTBRASIL.NET tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços. Por favor, tenha certeza de que entendeu bem todas as nossas políticas, antes de contratar os nossos serviços, pois a violação dessas políticas pode resultar em suspensão ou término da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos.

Fica vedado ao contratante

a)Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A HOSTBRASIL.NET será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor HOSTBRASIL.NET. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
h) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede HOSTBRASIL.NET, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores HOSTBRASIL.NET, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores HOSTBRASIL.NET;
i) Hospedar conteúdo adulto ilegal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
j) Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;
k) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores;
l) Abusar de tarefas Cron. A HOSTBRASIL.NET permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;
m) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
n) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
o) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor HOSTBRASIL.NET. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
p) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;
q) Fornecer a HOSTBRASIL.NET dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;
r) Os revendedores da HOSTBRASIL.NET somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela HOSTBRASIL.NET, sendo o revendedor notificado da razão;
s) Locatários de Servidores Dedicados somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o locatário do Servidor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do locatário do Servidor Dedicado. Qualquer conta de cliente de locatário de Servidor Dedicado, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela HOSTBRASIL.NET, sendo o locatário do Servidor notificado da razão.

Obrigações da HostBrasil.net

a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede HOSTBRASIL.NET, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;
c) O suporte técnico será prestado via e-mail, 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano. Em casos de urgência relativos aos sites ou e-mail instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via celular;
d) Informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
e) Manter o “site” hospedado no ar durante 99.9% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da EMBRATEL ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique "fora do ar" por outros motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá um desconto de 5% para cada hora de downtime, em sua mensalidade.

Sobre a abertura da conta, upgrades e instalação de Serviços

a) Todas as contas de Hospedagem, Revenda e Servidores Virtuais (VPS) são ativadas automáticamente quando o pagamentoo é confirmado pelo sistema, caso a cnfirmação do pagameto necessite ser realizada manualmente a ativação ocorrerá no dia útil seguinte ao pagamento inicial. Os pagamentos podem ser realizados através do sistema PagSeguro e PayPal, podendo este ser feito via transferência de recursos, boleto bancário ou cartão de crédito, é possível também efetuar o pagamento diretamente à HOSTBRASIL.NET sem a utilização de sistemas de pagamentos de terceiros na forma de depósito, DOC ou Transferência bancário nas agências BRADESCO, agência dos CORREIOS (Correspondente BRADESCO), agências ITAÚ e BOLETO BANCÁRIO (pagável em qualquer banco ou correspondente bancário). A HOSTBRASIL.NET não ativará os serviços, caso o pagamento por parte do CONTRATANTE tenha sido realizado por outros meios que não os acima citados. O prazo para entrega de um Servidor Dedicado é de até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento e ativação da conta no sistema;
b) Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da HOSTBRASIL.NET, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;
c) Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
d) Após 30 dias da assinatura do serviço, a HOSTBRASIL.NET não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar (exceto Servidores Dedicados), contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;
e) Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a HOSTBRASIL.NET receber a comprovação do pagamento inicial.

Políticas de pagamento

a) O pagamento das mensalidades ou trimestralidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem. Sete dias antes da data do vencimento, uma fatura será enviada para o e-mail do contratante, e os dados para pagamento;
b) O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual. A HOSTBRASIL.NET não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviços, caso o pagamento por parte do CONTRATANTE tenha sido realizado por outros meios que não os aqui descritos;
c) Após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema. Aos revendedores, alerta-se que não somente a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período. Para locatários de Servidores Dedicados, este será desligado, e será cobrada, além dos valores devidos, uma taxa de R$ 350,00 para reativação do mesmo;
d) Após 10 dias da data do vencimento, a HOSTBRASIL.NET irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.

Cancelamento e reajustes

a) O serviço provido pela HOSTBRASIL.NET poderá ser cancelado através de sua àrea de cliente utilizando seu usuário e senha, explicando o motivo, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 5 (CINCO) dias do vencimento da próxima mensalidade ou trimestralidade;
b) Em cancelamentos de contas, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo CONTRATANTE, exceto se faltar mais de 01 mês para terminar o período contratado;
c) A HOSTBRASIL.NET se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

Disposições finais

a) A HOSTBRASIL.NET reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será imediatamente reembolsado;
b) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
c) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a HOSTBRASIL.NET poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 5 dias por falta de pagamento;
d) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a HOSTBRASIL.NET poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
e) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a HOSTBRASIL.NET de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
f) A HOSTBRASIL.NET reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
g) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a HOSTBRASIL.NET.